Instrução Normativa
Previdência
INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 002/2017 - IPREF - Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras e similares, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e agentes autônomos de investimentos.
Instrução Normativa 002/2012-IPREF - Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária; GIFB -Guia de Integralização da Folha de Benefícios; e G.Tx.Adm. - Guia para Pagamento da Taxa de Administração, e dá outras providências.
Instrução Normativa 004/2009-IPREF - Regulamenta os procedimentos para o adiantamento de verbas aos servidores do IPREF, sua forma de aplicação, de prestação de contas e outras providências.
Instrução Normativa 006/2008-IPREF - Disciplina os procedimentos sobre a emissão de CTC - Certidão de Tempo de Contribuição - pelo IPREF, em cumprimento ao disposto na Portaria MPS 154, de 15 de maio de 2008, publicada na DOU em 16/05/2008.
Instrução Normativa 005/2007-IPREF - Trata da normatização de procedimentos operacionais para a contabilização e pagamentos de benefícios previdenciários e o respectivo abono anual (gratificação natalina) entre o IPREF, a Prefeitura Municipal de Guarulhos, suas Autarquias e a Câmara Municipal de Guarulhos, em cumprimento ao disposto na Lei 6.056, de 2005 e Decreto 23.233, de 2005.
Instrução Normativa 003/2006-IPREF - Dispõe sobre fluxo processual e procedimentos administrativos com vistas à implementação da análise e concessão de benefícios de aposentadorias e pensões pelo IPREF, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº6.056, de 2005 e Decreto nº 23.233, de 2005.